terça-feira, 29 de outubro de 2013

Manuela Aguiar: Discurso de abertura do Congresso Mundial “Mulher Migrante”, Lisboa 2013

Uma primeira palavra de agradecimento por estarem nesta reunião a que todos somos convocados por uma grande vontade de "fazer futuro" com as forças e as dinâmicas criadas pelo movimento constante das migrações.

É este o sentido que queremos dar a uma comemoração tão especial, porque, mesmo que nos permitamos alguns momentos de nostalgia na memória de pessoas e de acontecimentos inesquecíveis, é, sobretudo, a visão prospectiva que nos motiva.

São 20 anos da "Mulher Migrante- Associação de Estudos, Cooperação e Solidariedade".

20 anos de intenso envolvimento na vida das comunidades da Diáspora, olhando a sua situação e o seu evoluir, através da ação, das perspectivas e projetos de mulheres, que estão, ainda quando não parecem estar na base da sua construção e das suas profundas transformações.

20 anos de estudo: de apelo constante a um encontro de mundos, não muito fáceis de aproximar - o mundo do "saber de experiência feito" e o da investigação científica - que sempre, com excelentes resultados, procuramos pôr em diálogo nos numerosos congressos, colóquios, jornadas de reflexão, em que é pródigo este passado de duas décadas.

20 anos de cooperação e solidariedade com instituições de muitas comunidades e países e com sucessivos governos, no que poderemos chamar políticas de emigração, com uma componente fundamental de género.

Em Portugal, o embrião das políticas para a igualdade e promoção ativa da cidadania, através da audição das mulheres da diáspora, vem de longe, da meia década de 80, podendo nós, por isso, reclamar neste domínio um inquestionável pioneirismo, em termos europeus e universais - mais um dos assomos de vanguardismo com que o nosso País surpreende os outros, de vez em quando...

Mas foi preciso esperar pelo início do século XXI para podermos falar de políticas desenvolvidas com caráter sistemático, no cumprimento assumido, dentro e fora do País, das tarefas que o legislador constitucional impõe ao Estado para promover o aprofundamento da democracia, que passa necessariamente pela efetiva igualdade para as mulheres na vida da República, ou "res publica".

Julgo que podemos afirmar que e emergência de um novo ciclo de políticas para a igualdade, se abriu com os “Encontros para a Cidadania - a igualdade entre homens e mulheres”, realizados em diferentes regiões do mundo, entre 2004 e 2009, e agora continuados em Encontros Mundiais de caráter periódico, numa parceria entre o Governo e a "sociedade civil", conforme o previsto na inédita Resolução nº 32/2010, proposta pelo então deputado pela Emigração José Cesário.

A AEMM, cujas fundadoras haviam estado, quase todas, na organização do 1º Encontro Mundial em 1985, ligou, de uma forma explícita, querida e afirmada, o seu destino a este processo histórico - e o tê-lo conseguido até ao presente reforça a vontade de se transcender em novas iniciativas e colaborações cívicas, levadas a cabo, como sempre aconteceu em espírito de puro voluntariado e com o impulso de fortes convicções.

As políticas de género na emigração - e a AEMM pode bem testemunha-lo enquanto parceira de governos de diferentes quadrantes político partidários - são um exemplo de continuidade, de respeito pelos princípios constitucionais, vazados em boas práticas - uma continuidade que é coisa rara em Portugal, cuja vida pública é marcada pela tentação de destruir tudo o que vem do passado, por vezes até dentro do mesmo governo (com a simples mudança do titular da pasta), num quadro de permanente instabilidade, em rupturas e recomeços que significam tremendos desperdícios de meios e energias...

É, pois, muito bom poder, em contracorrente, prosseguir, com o Dr. José Cesário, o trabalho encetado com o Dr. António Braga, com a Dra Maria Barroso. a Presidente dos Encontros para a Cidadania, grande cidadã Portuguesa, que nos deu a honra de conosco tem estado, como inspiradora e aliada, desde o início.

20 anos, a perseguir a utopia igualitária! Utopia ainda, mas a permitir-nos falar em certezas de progresso, nas expressões femininas da cidadania, pondo em foco as suas realizações, nos múltiplos domínios em que interagem com os homens no espaço nas comunidades do estrangeiro. Na verdade, o todo das comunidades, os homens, como as mulheres, não estão ausentes das nossas preocupações, porque o equilíbrio que desejamos é necessariamente construído também com eles.

É a emigração toda que está no horizonte das nossas preocupações nesta conjuntura dramática que atravessamos, perante um êxodo desmesurado, em que as mulheres, pela primeira vez, ombreiam com os homens, e os trabalhadores menos qualificados, com o melhor da "inteligentzia" nacional...

Os movimentos migratórios atuais criam novos estereótipos. Que levam à negação da existência, ou, melhor, da coexistência de uma emigração de perfil tradicional, num eterno recomeço... Portugal é o País das migrações sem fim, como eu não deixei de lembrar nos tempos em que nascia a AEMM e em que a "classe política", se me posso permitir esta generalização, acreditava que a adesão à CEE, com a sua promessa de desenvolvimento ascensional, pusera termo a um fenómeno até então considerado como inelutável...

Vamos agora, ao longo de dois dias de diálogo, falar, saber mais sobre a emigração feminina, sobre as jovens envolvidas no recomeço destas grandes vagas migratórias e, igualmente, sobre as que têm já um longo percurso nas comunidades, questionando a relação entre género e formas de expressão na política, no associativismo, nas artes, na prática empresarial...

As mulheres terão a palavra para fazer prognósticos sobre o seu futuro no movimento para o futuro das comunidades, enquanto parte integrante da nação portuguesa em diáspora universal.

Maria Manuela Aguiar


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